Democracia ou Partidocracia?
Tão duramente criticada, a Democracia continua a ser o menos mau dos sistemas. Ninguém ignora porém que a acção dos partidos políticos tem sido responsável pelo crescente alheamento dos Portugueses. Que volta se pode dar a isto?
Convite
... ... ...
Os temas de conversa surgirão, naturalmente, por proposta dos participantes, e manter-se-ão em debate enquanto eles nisso
manifestarem interesse.
Obviamente que não reservo para mim qualquer direito, de propriedade intelectual ou outro; apenas manterei, por razões de
operacionalidade, o cargo de “fiel de armazém”, e, claro, terei todo o gosto em pagar as bicas!
Boavida
2005/02/06
Novo tema ...Constituição Europeia. O Sim, O Não e os porquês.
Seleccione um tema em ............................"Temas em debate"
ou
Sugira um novo em ..........................."Propostas e Sugestões"
20 Contributo(s)
Está aceite o convite. Acho a ideia excelente. Eu já tinha publicado outros textos sobre o mesmo tema, mas que foram sendo "passados para o arquivo morto" e perderam impacto.
Proponho-lhe, portanto, que publique ou refira o meu post e também o comentário de "rajodoas", a quem tenciono responder, em breve. O que acha?
Pois comecemos exactamente por aquí!
Está aberto o debate!!!
2005/02/05
A Abstenção e a Democracia.
O facto de eu apelar à abstenção e de exigir a sua valoração como (única) forma de reforçar a democracia, de garantir a democracia, de permitir, mais facilmente, resolver os nossos problemas, tem suscitado, da parte de quem me lê, reacções deveras interessantes. Por isso decidi voltar ao tema e tentar esclarecer algumas ideias, de forma sistematizada (eu disse tentar, não se esqueçam; até porque não pretendo ter o monopólio da verdade, porque isso prejudicaria os meus próprios objectivos).
Todos reconhecem, todos sabem, todos vêem que a nossa situação é muito má, que ultrapassou os limites do tolerável. Portanto, deveria ser consensual, também, a necessidade, premente, de resolver os nossos problemas. Porém, meus amigos, (o que me distingue de alguns dos comentadores das minhas opções é o facto de reconhecer que) isso só é possível desde que assente na vontade, na mobilização (no acordo) da maioria da população. Aí é que reside a chave do sucesso.
O que vemos é cada grupo de interesses, ou ideológico, ou político, ou social, ou…, ou…, ou…, a pretender impor, aos restantes, as suas opiniões, as suas opções e as suas ideias como as boas, as únicas que são eficientes. Assim não dá! Embora reconheça que este tipo de ideias tem a (sua) razão de ser, assentam no facto de não existirem, entre os nossos notáveis, verdadeiros lideres, acho que há uma montanha de ideias erradas conexas, que urge desfazer. Serei eu capaz disso? Não custa tentar e insistir até conseguir.
Num “blog” que me parece recente (cujo endereço se pode encontrar num comentário em “Alternativa”), alguém recordava a mobilização dos portugueses, aquando do euro2004, para ilustrar o que é necessário fazer. Estou de acordo; só que para que haja mobilização é necessário haver quem mobilize (pessoa(s) conhecida(s) e reconhecida(s) como “credível(is)”) e um objectivo aceite como bom, por todos. Isso é difícil, ou impossível? Não. É fácil e pode ser feito. O obstáculo reside no facto de o(s) “mobilizador(es)” não ser(em) conhecido(s) e os conhecidos não serem “mobilizadores”. Aí é que está a pior marca de incompetência dos nossos notáveis e (por isso) falsos lideres.
Devido à desorientação ideológica, à confusão promovida, todos os dias, pelos “nossos” fazedores de opinião, esses esperam contar (e contam, em muitos casos) com a “compreensão” e “complacência” dos cidadãos. Não se deixem enganar! Se eles se acham com direito aos cargos e aos respectivos vencimentos escandalosos, então que cumpram, como devem. Assim,enquanto não cumprirem, até poderiam contar com a “compreensão” de toda a gente, que nunca contariam com a minha.
Num comentário, em outro blog, dum “comentador” que passou por aqui (e a quem eu peço desculpa se melindrei), questionava-se: aonde é que estão “consagrados”, (qual é a "cartilha"?) os princípios e as formas de funcionamento dessa coisa a que eu chamo “valoração da abstenção”, para se poder avalizar a sua validade.
Meu caro amigo, o que distingue os homens dos outros seres, o que faz de nós seres humanos, supostamente uma raça superior, é o facto de sermos capazes de resolver problemas, de evoluir na resolução de problemas. Até as ideias e “procedimentos” que hoje estão consagrados, começaram na cabeça de alguém, defendidos, às vezes, à custa da própria vida. E lá porque você (e muitas outras pessoas) não é capaz disso, só sabe copiar, imitar, não quer dizer que outros não sejam. Manter uma mente aberta sobre todas as questões, é uma atitude esclarecida de inegável desenvolvimento intelectual, indispensável para que haja democracia, para que a democracia deixe de ser destrutiva e possa ser construtiva, como deve.
Porém, eu confesso que, a principal razão por que me eriço contra este tipo de argumentos, se deve ao facto de eles serem usados, falaciosamente (a chamar-nos estúpidos a todos) como forma de tentar condicionar as nossas opções quanto a soluções; e assim nos manter amarrados a este descalabro crescente, eternamente. A sociedade evolui e é assim que a humanidade cresce em dignidade.
É claro que alguns dos defensores das ideias feitas e dos “ensinamentos teorias e ideais, exarados em "bíblias"”, apenas estão contra as minhas propostas porque não as compreendem e porque têm “outra” solução para esta porcaria de situação. Solução essa, que passa, sistematicamente, por impor, a todos os outros (ou pelo menos a maioria) adoptarem as suas próprias opções.
Essas, as opções, vão desde aderir à “revolução armada” como única forma (convencionada, consagrada nos “manuais”) de sair disto, pela esquerda; até votar num determinado partido (que se elegeu como boa estratégia, às vezes por razões sentimentais, ou com pressupostos subjectivos); passando pelo voto em branco, ou até mesmo, pasme-se, passando pela imposição da opção de abstenção para todos. É isso mesmo, ouviram bem, conheço pessoas (poucas, mas conheço), que acham que os partidos são todos “uma porcaria”; que a política é tudo uma porcaria, etc., etc. e que todos os nossos problemas se resolviam se ninguém votasse. Logo: a culpa é de quem vota. Há ainda os que propalam uma coisa tão aberrante como "a necessidade duma ditadura esclarecida", como única via para resolver os nossos problemas. Como vêem, quando se trata de miopia e de tacanhez, há "gostos" para tudo.
Agora é a minha vez de perguntar: então como é que saímos disto? Pois é. Assim nunca saímos.
Pois o que quero dizer aqui, alto e bom som, é que não concordo com sectarismos, com este tipo de presunção, seja de quem for. O que todos temos de aprender a fazer é respeitar as opiniões dos outros e, mesmo assim, encontrar as formas, as práticas democráticas, que permitam resolver os nossos problemas comuns. Porque, afinal de contas, estamos todos no mesmo barco!
Mas, sobretudo porque a resolução dos nossos problemas existe, como também existem as pessoas adequadas para cada cargo e função. Aqui, e em qualquer parte do mundo. Por isso não podemos compactuar com um sistema que exclui, à partida, uma parte dos cidadãos, um dado tipo de sensibilidade (ou de ausência de adesão às sensibilidades permitidas), usando isso para praticar todo o tipo de abusos de poder, contra natura e ficar impune.
O que quero deixar bem claro, é que a “minha luta”, não é contra a legitimidade das opções de outros, sejam eles quem forem; é para conquistar legitimidade, também, para uma opção que, afinal, se tornou maioritária na nossa sociedade, com enorme razão de ser.
Há dias, um amigo reclamava, num post do seu blog, que urge criar uma associação, para expressar estas vozes que têm sido silenciadas. Lá chegaremos, espero. Por hora, limito-me a dar voz e reivindicar legitimidade para esta opção, que tem sido, sistematicamente, ultrajada, envergonhada e remetida ao silêncio. É uma luta muito dura, mas tem de continuar, a bem da democracia, a bem de garantir um futuro seguro e melhor para a democracia; uma autêntica democracia. Por isso, aqui, ninguém se deve sentir constrangido, por causa da sua opção política (ou qualquer outra). Apenas se pretende constranger a presunção mesquinha que não admite legitimidade a outras opções, diferentes das próprias. Eu sei que isso é fruto de “imposição” da múltipla repetição dessas ideias, pela comunicação social, pelos partidos, etc.. Mas esse facto, deplorável, não legitima, do ponto de vista democrático, a atitude.
Voltarei a este assunto.
posted by Biranta at 3:19 PM
rajodoas said...
Caro amigo, quando o Rui do Adufe teve a iniciativa de se lançar no "Alternativa" secundado pelo Nuno do Arte de Opinar de imediato aderi ao projecto na esperança de
que através dele pudesse nascer a verdadeira alternativa ao nosso actual quadro político que está
irremediávelmente gasto, arrastando-se nesta sucessiva
caminhada do governos ao centro e á direita, sem soluções para o País. Infelizmente enganei-me porque afinal o "Alternativa", contra a minha previsão não encontrou eco nem na blogosfera, nem nos muitos visitantes que mesmo não possuindo blogues, por aqui vão deixando as suas opiniões. Significou para mim este fracasso na adesão a este projecto, que afinal a maioria des pessoas que contestam a nossa situação política estão no fundo acomodadas à mesma. Vão falando, lamentando-se mas em nada contribuindo para mudar o rumo político do País. Concordo consigo quando
refere que possuimos capital humano capaz de cada um por si assumir as suas responsabilidades técnicas para conduzir o País a bom porto. Mas julgo que essas mesmas
pessoas não se sentem motivadas em se lançarem num empreendimento que mesmo sob forma de uma associação
cívica, ajudassem a encontrar o devido rumo que o nosso
País precisa. Quanto ao conteúdo do post só posso afirmar que sobre esta matéria a opinião é convergente
apenas não o sendo na respectiva opção de voto. Fique
bem. Com um abraço do Raul.
6:59 PM
A abstenção já é entre nós, objecto de alguma análise e, em alguns casos, bastante profunda. Acontece porém que, na minha opinião, só faz sentido usá-la como arma se efectivamente tiver consequências!
Manifestei, há uns tempos, o meu desagrado pelo facto de haver sempre 230 para sustentar, ainda que muito poucos os lá queiram, e ouvi, num outro contexto, alguém afirmar que não é o parlamento que é grande, o País é que é pequeno.
Ocorreu-me comentar se teríamos que voltar a África ou anexar um pouco da Galiza! Ou teremos mesmo que aceitar isto? Enfim.
O que é verdade é que não é necessária uma Assembleia Legislativa com tantos elementos, e a prová-lo está o facto de haver muitos senhores deputados que, toda a gente tem por certo, não estão lá a fazer nada! Acresce que nós até somos ricos em legislação, e se alguma nos falta é por carência de coragem e não de massa cinzenta!
Por outro lado é minha convicção que falta assumir, na Assembleia, as consequências da nossa integração na União Europeia; não será verdade que cada vez temos que transcrever( não sei se é este o termo!)mais legislação comunitária e menos temos que cuidar da sua elaboração?
Portanto, até me provarem o contrário, arrisco que não viria mal nenhum ao mundo se fosse substancialmente reduzido o número de deputados!!!
Postas as coisas nestes termos, e retomando o tema, a abstenção deveria ter mesmo consequências e --aí mesmo!--no numero de deputados eleitos.
E hoje fico-me por aquí!
O que é um Politico? É uma profissão, uma vocação, uma dedicação? Estar na politica significa ganhar muito dinheiro ou servir o povo?
Estamos metidos numa gigantesca bola de neve. Tudo passa pela melhor educação de todos os portugueses e, consequentemente, dos politicos.
O que se passa hoje em dia é que os nossos politicos encaram a sua profissão como um meio para ganhar muito dinheiro e trabalhar pouco não se inibindo de mentir aos eleitores quando quando mais lhe convém.
Moralização é preciso.
Boa ideia, este Forum.
Se tivermos por base, por exemplo as eleições para a Presidência da República em 2001, vemos que 50,28% dos eleitores se abstiveram. Analisando a eleição do Presidente Jorge Sampaio, vemos que em cada 10 eleitores, 5 se abstiveram, 3 deram o seu voto a Jorge Sampaio e que 2 eleitores votaram Ferreira do Amaral. Logo, analisando à primeira vista, em cada 10 eleitores,sete não queriam Jorge Sampaio como Presidente.
Será isto verdade?
A mim, não me parece, porque não podemos dar um sentido de voto à abstenção.Este resultado também não inibiu o Presidente de tomar as atitudes políticas, que teve que tomar, mesmo sabendo que uma grande maioria, se tinha abstido na sua eleição.Logo os sinais que, eventualmente a abstenção possa querer transmitir ao poder político, são diluídos pela própia acção política.
Por isso, penso que é muito importante votar, não significando por isso, que se tenha dar crédito a qualquer um dos programas políticos dos partidos. Eu voto sempre, que me encontro em Portugal, porque faço questão de fazer, um tributo a todos os Homens e Mulheres que lutaram por este direito. E muito provávelmente atendendo, há desmobilização crescente por parte do eleitorado, só umas eleições com uma participação maciça dos portugueses, poderia enviar sinais claros, a exigir uma mudança no desempenho da classe política portuguesa.
È bom que existam espaços como este para se poder opinar, de modo sério, sobre questões importantes da nossa vida colectiva.
Neste mundo da blogosfera tem de haver lugar para de tudo um pouco. Desde a forma humorada de tratar os assuntos, às vezes só aparentemente pouco profunda, à reflexão mais elaborada.
E aqui há oportunidade para se expressarem pontos de vista que são lidos e tidos em conta. Penso que, num futuro mais ou menos próximo, o que por aqui se vai dizendo, terá uma influência crescente na modificação de mentalidades, na construção de novas soluções para o nosso futuro como Humanidade.
No que se refere à questão da abstenção ou mesmo do voto branco, nos moldes actuais,ela não tem qualquer utilidade ou eficácia, no meu ponto de vista.
Porque, esse tipo de atitude não impede, como já foi observado por comentadores que me antecedem, que se legitimem quaisquer soluções que resultem das respectivas eleições.
Não sei, se, no futuro, haverá movimentos de opinião suficientemente fortes para que se alterem as regras do jogos eleitorais. Mas, até lá, há que participar, penso eu.
Contributo:
Volto aqui para subscrever, por inteiro, as palavras de “Pindérico”. Já o disse antes e volto a repetir: o número máximo de deputados deveria se reduzido para cem (100) e, mesmo assim, deveriam ficar vazios os lugares correspondentes à abstenção.
Isto significaria que, no parlamento dissolvido, existiriam apenas 62 deputados. Para o NADA que fazem, acho que eram mais do que suficientes.
E, por maiores que sejam as objecções, continuo a achar que isto é uma questão de simples e elementar democracia. O que temos agora é uma usurpação, absurda de representatividade.
Só mais um “reparo”: Os 230 deputados (número excessivo, a meu ver) devem representar a população; a totalidade da população e garantir a democracia. Eles fazem isso? Esforçam-se por fazer isso? É óbvio que não! Não precisam. Se o fizessem nem estaríamos nesta situação que considero escabrosa. Portanto, a exigência que fazemos (os que defendem um pouco mais de idoneidade para o sistema), foram eles que motivaram; se fizessem a obrigação deles estaríamos calados. O problema é que, nestes meios de absoluta arrogância e prepotência, invertem-se os papéis: eles representam-se a si próprios e a nós pedem que aceitemos, submissos, a sua legitimidade, que assim lhes vem directamente do céu, não precisam dar contas, não tem de ser verificada. Mas será que eles não podem fazer de outro modo? Podem sim; poderiam controlar a aplicação das boas leis que publicam, ouvir os cidadãos, dar vós aos cidadãos. Se o fizessem, tudo poderia ser diferente. Se optam pela inutilidade, a culpa não é nossa.
Quanto ao comentário do Armando, queria dizer duas coisas:
(1) O que tentamos (pelo menos no meu caso) é alterar isto, que está mal; introduzir critérios dignos. Portanto, não nos sentimos “limitados” pelas actuais regras. São elas (as regras) que têm de mudar. Não sei dizer, à partida, o que poderemos conseguir. O simples facto de se levantar a questão, de pôr em causa, com argumentos justos, com motivos justos, os actuais procedimentos absurdos, será, sem sombra de dúvidas, um bom contributo para que as coisas acabem por mudar, algum dia. Isso, para mim, basta. Além de que, assim me sinto bem com a minha consciência.
(2) O eleição do Presidente é um bom exemplo para ilustrar esta questão. A meu ver, não apenas só devem tomar posse os deputados eleitos, como o tempo de permanência nos respectivos mandatos deve ser indexada à representatividade conseguida na eleição. Isso quereria dizer que, no primeiro mandato, o Presidente apenas teria permanecido no cargo durante um ano e meio. A regra aplicar-se-ia, também, ao governo. Findo esse prazo, a continuidade no cargo deveria ser referendada. Para continuar teria que obter 50%, ou mais, dos votos. Caso contrário nem sequer poderia candidatar-se, de imediato.
Portanto, a eleição estaria sempre garantida (e a reeleição também); os mandatos é que teriam de ser exercidos com outros parâmetros; Senão… Rua!
Aí é que está a questão. Acho que esta discussão é encarada por alguns dos participantes, com uma espécie de condescendência para com os políticos, coitadinhos; eles são assim porque são assim e não há nada a fazer. Não se preocupem! Eles sabem o que lhes convém (e se eles não souberem podem aprender, sabemos nós). Agora, os políticos procedem assim porque podem, porque são eles a fazer as regras, a aplicar as regras, a controlar a aplicação. Quando eles souberem que não vai continuar a ser assim, as suas atitudes mudam.
Além disso, a abstenção é um facto esmagador, culpa exclusiva dos políticos. Nem se compreende como é que a questão (o problema) não é encarado como deve ser, visto que evidencia profundos motivos de descontentamento que têm de ser considerados, por mais ínfima que seja a prática da democracia.
Por isso não compreendo as afirmações de alguns candidatos, que elegem a abstenção como o seu pior inimigo. Acho que, se eles estivessem de boa-fé, diriam exactamente o contrário.
Passo a explicar: estes mesmos reconhecem que: “o país necessita de medidas muito difíceis, que vão contra costumes enraizados, interesses instalados e estratégias de corporações fortes”. A meu ver, só é possível tomar medidas difíceis, dessas “que vão contra costumes enraizados…” desde que com um apoio firme da maioria da população. Por isso, a abstenção deveria ser encarada como uma aliada e não como um inimigo. Só se pode concluir que não estamos a falar da mesma coisa. Por isso estes pedem “maioria absoluta”, não para fazerem o que é necessário fazer, mas para imporem os seus próprios arbítrios.
Como vêem estamos, ainda e sempre, no âmbito da mais estrita e elementar democracia.
Aqui também há uma confusão a desfazer: a meu ver, não há democracia sem responsabilização, porque sem ela a democracia nem sequer pode funcionar. O que temos visto, até agora é uma inversão total e completa desse princípio. Normalmente vemos serem invocados os princípios da democracia, apenas para deixar impunes os prevaricadores e os incompetentes, ao mesmo tempo que se perseguem de forma feroz, os melhores elementos da sociedade, aqueles que representam ameaça para as “estratégias de corporações fortes”. Também isto tem de ser desmistificado, até para devolver à democracia o prestígio que lhe é devido.
Ainda há mais: todos sabemos que “o sucessor natural” deste tipo de bandalheira de regime que temos, é o aparecimento, mais ou menos velado, conforme as condicionantes, dum qualquer “iluminado” que resolva todos os nossos problemas. Até para prevenir isso é importante indicar outro caminho, percorrível, exigir o reforço da democracia e não consentir o contrário.
Agora, apenas uma palavra para Rajodoas.
Meu amigo! Estas coisas são mesmo assim: para se conseguir avançar num, sentido diferente, é necessário ir “plantando sementes”. Como são necessários muitos esforços, digamos que a posição mais inteligente é compreender a dinâmica, ir insistindo, e avançando quando e quanto as condições o permitem. Portanto, não se sinta frustrado com o aparente pouco resultado da vossa iniciativa. Há ideias que são mesmo assim. Nascem, crescem, espalham-se sem mesmo nós sabermos bem como (as ideias não têm dono) e, a certa altura, começam a “dar fruto”. Atenção que não estou a “prometer-lhe” nada. Porque nada garante que seja este o arranque decisivo e não tenhamos mais contratempos. É mais um passo em frente e isso é bom! Não desanime, portanto.
Participacão do Filho do 25 de Abril:
Julho 31, 2004 (121) A Refundação da Democracia
(http://filhodo25deabril.blogspot.com/2004/07/121-refundao-da-democracia.html)
Este é um assunto particularmente sério. O que se passa com a nossa Democracia? O que a tornou tão doente e moribunda? Pior, porque é que não fazemos nada para alterar o estado da Democracia? Estas perguntas precisam de respostas com a máxima urgência.
Em Portugal elege-se nas eleições legislativas deputados. Esses deputados vão representar os cidadãos que os elegeram ou, numa visão mais global, a nossa vontade nas decisões legislativas. Por sua vez estes deputados, organizados em partidos, indicam um Primeiro Ministro. Aqui surge a primeira perversão da nossa Democracia, os cidadãos raramente estão a votar num deputado mas sim nos potenciais primeiros ministros. Os partidos nãp promovem os potenciais deputados mas sim os seus secretários gerais. A maioria dos cidadãos nem sabe qual é o deputado a ser eleito na sua região, mas sabe quem quer como primeiro ministro. Por sua vez o Presidente da República, no nosso regime Semi-Presidencialista, também tem legitimidade popular e nomeia o Primeiro Ministro.
Constitucionalmente elegemos os nossos representantes. Como estes nunca mais nos vão pedir opiniões, são eleitos com base num programa cheio de frases mobilizadoras e com pouco conteúdo. Uma vez eleitos os deputados parecem não ter vontade própria, não representam nem o país nem uma região, são os representantes dum partido. É mais comum haver disciplina de voto do que um deputado entre centenas votar contra um projecto de lei do seu próprio partido. O programa de Governo é defendido onde isso traz reais vantagens ao Partido, e é ignorado na maior parte das vezes.
E quando surge algo não previsto no Programa de Governo? Como já não há legitimidade popular (ou se há não tão forte!) os deputados, como nossos representantes, devem achar muito trabalhoso recolher opiniões junto dos cidadãos que os elegeram e tomam a decisão por eles sem qualquer tipo de consulta. E se a maioria dos cidadãos não se reveêm nas decisões dos seus representantes, que escolheram não os consultar? Azar, castiguem-nos nas próximas eleições. O mal está feito, os cidadãos discordam dos seus representantes e votam noutro partido. Esse outro partido faz o mesmo e ignora a vontade dos seus cidadãos. Com tanto azar surge o desinteresse e a descredibilização. Não é de estranhar que os lobbies consigam os seus objectivos de longo prazo, já que no dia seguinte às eleições o poder volta-lhes às mãos por mais quatro anos.
E se, a meio do mandato, o Primeiro Ministro vai cumprir uma missão de sacrifício pela Nação e abandona o cargo? Aí os nossos representantes elegem um novo Primeiro-Ministro. Afinal o anterior nem dominava os cartazes desse partido, quem aparecia eram os deputados. Esse Primeiro Ministro tem que respeitar o "tal" programa de Governo que já ninguém sabe o que defendia mas rejeita, logo após o primeiro Conselho de Ministros, aceitar ter de responder pelo Governo anterior.
Passados quatro anos onde é que nós fomos ouvidos? Que peso tivemos nas decisões? Voltamos a votar, castigamos e recompensamos! Os novos representantes voltam a não cumprir o que prometem e a fazer tudo ao contrário do que defenderam. O que nos resta fazer? Dizer, foda-se, para quê votar?! Eu só pergunto se a nossa democracia está tão doente e se os partidos já não respondem aos novos desafios porque é que não damos um murro na mesa? Não é covardia, é apatia. Resta saber o que nos está a tornar tão apáticos, o que está a fazer baixar as nossas expectativas quando ainda há 30 anos lutávamos por tudo e por nada.
Refundação da Democracia já! O problema não está no Regime Político (todas as Democracias Mundiais estão numa crise)! O problema está num modelo de sociedade que nos está a adormecer, a estupidificar. Aproxima-se uma Revolução, pessoas em todo o mundo querem gritar e serem ouvidas.
Em 1859 Portugal ombreava (ainda) com as nações mais evoluídas da Europa. Data dessa altura a instituição do voto uninominal, ou seja, a eleição dos deputados era feita de baixo para cima, cada distrito administrativo tinha os seus próprios candidatos que as populações locais conheciam e a quem podiam pedir contas do que iam (ou não) fazendo no Parlamento. Ao contrário do que acontece hoje em dia, em que os deputados, alguns sendo exemplos perfeitos de incompetência, incultura, ileteracia, ignorância e passividade bovina, são simplesmente "nomeados" pelas chefias dos partidos políticos.
Dizia eu...
“Portanto, até me provarem o contrário, arrisco que não viria mal nenhum ao mundo se fosse substancialmente reduzido o número de deputados!!!
Postas as coisas nestes termos, e retomando o tema, a abstenção deveria ter mesmo consequências e --aí mesmo!--no número de deputados eleitos.”
Mas não se pense que, com este discurso, quero promover uma qualquer campanha de perseguição aos partidos políticos, longe disso! A solução partido único conheci-a durante 30 anos e não me convenceu!
Mas o problema é que a política de há 30 anos era feita com outros princípios e por outros agentes. A degradação é por demais evidente!
Do que se trata é de devolver ao povo o poder de intervir pacificamente na vida pública premiando ou penalizando os seus representantes pelo seu desempenho na defesa dos seus interesses.
Ao fim e ao cabo é também um problema de eficiência e produtividade.
Defendo este princípio porque quero o menor dos males.
Neste momento, que arma têm os imensos descontentes da nossa terra? Alterar o seu sentido de voto? Sabemos que muito poucos o fazem. Os portugueses ou votam no seu partido ou não votam! De qualquer maneira eles já dizem há muito que “isto é tudo a mesma tralha”
Agora que defenda a abstenção sem que ela tenha esse tipo de leitura... isso nunca! Seria valorizar o voto dos que não pensam como eu!
Que fique claro que não entendo que esteja em causa a legitimidade democrática dos eleitos com maiores níveis de abstenção, nem que se deva, por isso, reduzir o tempo de mandato. Para mim é apenas, como agora tudo é, uma questão de gestão.
Se me mostrarem um inconveniente desta medida, retiro-a de imediato! Nem é uma questão de fundo!
A abordagem que o LS e o Ricardo propõem parece-me mais aliciante. Quem dá o arranque?
Para JRD,
De facto, o que resta, é essa imagem que transmite. Mas também é verdade que, ao longo dos séculos, sempre houve pessoas muito cultas, muito dignas, muito capazes; autênticas referência. A questão que eu coloco é: porque é que só sobreviveram os maus efeitos?
Mas coloco uma questão, ainda mais importante: seremos nós capazes de aprender com as "limitações" destes nossos ilustres e fazer melhor? Esse é que é o grande desafio. Em regra, somos todos muito bons e muito "eruditos" a fazer análises, mas o mesmo já não acontece quando se trata de aprender.
Quanto ao rumo da discussão, proposta por pindérico, acho que isto não seria uma discussão democrática, se cada um não pudesse participar como bem entende, com o que "lhe vai na alma". Por mim, digo-o alto e bom som, não tenho a menor intenção de "dar lições" aos partidos, ou de estender a mão" aos partidos. Aquilo que eles são capazes de ser, deve depender deles, mas têm de ser implementadas regras democráticas que não permitam a destruição que têm feito até agora. Até porque, por esse caminho, em breve a discussão se transformaria numa apologia de alguma(s) prática(s) politica(s), em detrimento doutras. Não é minha intenção favorecer qualquer partido.
A minha contribuição, aqui, pretende ser um contributo para "apontar" novos caminhos, percorríveis, como aflorei antes. Porque disso depende a potencialidade do êxito da iniciativa.
Quanto à abstenção: eu defendo a valoração da abstenção, não apenas no númewro de deputados, mas também na redução dos mandatos e não me parece que venha algum mal ao mundo, por isso, bem pelo contrário. Só vem "mal ao mundo", para os que não q
Dizia eu que: só vem "mal ao mundo" dos que querem não fazer a sua obrigação e não serem punidos por isso. Não estou aqui para "levar ao colo" qualquer político, ou partido. Até porque me parece esta a única via de responsabilização que permita uma verdadeira democracia, e prevenir males maiores.
Digo mais: Talvez até eu fosse capaz de votar nalgum partido que desse garantias duma prática política digna; mas para isso, esse partido teria que defender, também, a valoração da abstenção. Quer isso dizer que, mesmo que eu tivesse algum motivo para votar, continuaria a defender, com unhas e dentes, a valoração da abstenção, a não marginalização destes cidadãos. Os partidos são os únicos responsáveis pela abstenção. Pelos disparates que fazem e também por deficiência dos seus lideres (que não lideram nada). Isso tem de ser levado em conta, para que haja, realmente, democracia. De contrário, é o agravamento do descrédito, do desencanto, da tristeza colectiva do nosso povo, da ausência de esperança duma vida melhor. Aliás, talvez não fosse má ideia, irmos pensando nos motivos reais que afastam as pessoas da política (a forma como são tratadas, no dia a dia, pelas instituições) e na necessidade de fazer com que os políticos se responsabilizem por que haja, realmente, democracia. É que esta discussão, assim, daqui a pouco, corre o risco de chegar a "grandes conclusões", mas sem qualquer efeito prático, deixando tudo na mesma, quanto ao que é essencial, como tem acontecido ao longo destes anos. Conbtribuindo para o descrédito da política e para afastar ainda mais gente da mobilização cívica. O que se pretende (o que eu pretendo) é que a democracia seja efectiva, em cada acto do dia a dia das instituições, porque só assim é que é democracia. Isso é possível e é urgente.
Num regime parlamentar, o poder legislativo e o poder executivo não são totalmente distintos um do outro, mas também não são a mesma coisa.
É certo que os membros do governo são, no essencial, escolhidos nas fileiras do partido maioritário na Assembleia, mas é à oposição política, isto é, a minoria na Assembleia, que cabe o principal papel de controle e de limitação do poder executivo.
No próximo dia 20, os portugueses não vão eleger o executivo, mas sim o conjunto dos representantes do poder legislativo. Ao exercerem este seu direito de escolher, deverão lembrar-se que a democracia exige deles o dever de se manterem vigilantes. Deverão lembrar-se que a maioria dos políticos se lançaram na política predominantemente para adquirirem o poder que lhes permita conservar e melhorar as suas condições de vida, e acessoriamente para realizarem um projecto de sociedade proveitoso para a colectividade. Deverão lembrar-se, igualmente, que existem outros políticos que não vivem encandeados pelo poder, e se batem para salvaguardar a diversidade, o pluralismo e o direito à diferença.
Ao exercer o controle e a crítica da acção do governo, a oposição contribui para assegurar a transparência, a integridade e a eficácia da gestão dos negócios públicos e prevenir os abusos por parte das autoridades públicas. Só o princípio duma democracia de tolerância mútua e de procura do diálogo e da concertação, poderão permitir às sociedades o forjar dos entendimentos que assentam nos dois pilares da democracia que são a lei da maioria e os direitos da minoria.
Não concebo a democracia sem o poder dos partidos. Mas também não concebo o poder dos partidos como um poder em si, como um poder que se possa sobrepor ao poder dos cidadãos. No entanto, o poder dos cidadãos está condicionado pelo poder partidário. É um ciclo vicioso e pouco edificante, mas é o que temos. Não posso deixar de pensar que a escolha efectiva do próximo primeiro-ministro foi feita num congresso do PS. Isto é preocupante na medida em que, nesta perspectiva, o meu voto passa a ter um "peso" muito menor. Começo a pensar que vivo na ilusão de que escolho, quando, na verdade, me limito a escolher com base nas escolhas de outros. Por outro lado, não vejo nenhum outro sistema melhor do que este... Ainda assim, sabendo que é perfeitamente irreal, gostaria que os votos em branco fossem correspondentes a lugares de deputados por preencher. Talvez desta forma o voto fosse uma arma. Infelizmente, ser uma arma contra os políticos, começa a ser uma arma a favor da democracia...Enfim, das duas uma: ou os políticos são tão maus que colocam em risco a própria democracia, ou eu sou tão mau para os políticos que acabo por defender, no final deste texto, exactamente o contrário do que pretendia no início... defender o sistema democrático.
ainda não percebi porque ninguém, ou quase ninguém fala das câmaras e se limita apenas pela AR ... e as 308 Asssembleias municipais que existem ? e as 4.000 e picos juntas de freguesia ?
em minha opinião sou apologista de votações uninomimais em que se sabe em quem se vota e quem se podem pedir responsabilidades ... parlamentares que tenham a sua soberania nos votos das pessoas neles em detrimento dos votos das pessoas numa lista com n marmanjos que muitos deles são presidentes de câmara ou a meio bazam para compromissos europeus (e não estou a falar do cherne) ...
em portugal discute-se demasiado politic em detrimento de policy, porque os políticos desde sempre que foram indivíduos mal preparados ...
os grandes vultos políticos que a classe bem pensante tanto tece loas, foram os responsáveis pela pior fase da democracia portuguesa 1974-1985 ...
uma coisa é certa, assim como eu estou pouco preparado para discutir as questões da co-inceneração, acredito que 99,99 % da população portuguesa esteja preparada para discutir as questões relativas às contas públicas (incluindo gente tão famosa como Franciscos Louçãs, Jerónimos de Sousa, Josés Sócrates , Santana Lopes e Paulos Portas) e não é por isso que cada um diz as alarvidades que lhe apetecem ... Mas isso é a democracia ... Por isso estamos onde estamos ... E isso é algo comum à generalidade das democracias onde a mediocridade traz para a praça pública debates que deveriam ser eminimente técnicos e dos quais deveriam resultar propostas com vantagens e desvantagens para que as pessoas decidissem de uma forma mais consciente ...
Só espero que um dia, aconteça ao défice (obrigatoriedade de cumprir com o orçamento) o que aconteceu às taxas de juro (saiam definitivamente da alçada dos políticos)...
Eu não sei o que é que Biranta leu no meu texto para escrever o que a seguir transcrevo:
"Quanto ao rumo da discussão, proposta por pindérico, acho que isto não seria uma discussão democrática, se cada um não pudesse participar como bem entende, com o que "lhe vai na alma""
Se algo o fez pensar isso, peço desculpa e retiro liminarmente.
A questão da valoração da abstenção é uma medida que me daria muito gozo ver implementada porque estou convencido que rapidamente conduziria ao arrepiar caminho de muitos desses oportunistas que andam na política e, por tal via, traría novos ares à nossa democracia.Mas se se lá chegasse por via do voto em branco também não seria mau.
Mas, como eu dizia, essa ainda não é uma questão fundamental!
Agora que já passou a fase da elaboração das listas, estamos de novo adormecidos para o problema da representatividade dos nossos deputados. Se nos distrairmos muito, vamos chegar às próximas legislativas e concluir que afinal estão aí outra vez os paraquedistas a "aterrar" em tudo quanto é terra deste país... e vamos voltar a indignar-nos... e voltar a esquecer. Eu bem sei que dificilmente conseguiremos algo diferente do que os partidos entenderem ser certo. Mas que ao menos lhes façamos sentir que não estamos distraidos! Fala-se de listas uninominais fala-se do sistema eleitoral alemão...mas também já se falou noutras ocasiões e ficamos na mesma. E a culpa é sempre do outro que afinal......
E a mim quer-me parecer que com os partidos a imporem disciplina de voto por tudo e por nada não haverá sistema que nos valha!
Pois! Este é mais um tópico interessante!
Desculpe lá pindérico, mas você só disse que concordava com a abordagem de LS e... LS é que propõe que a discussão derive para: "o que há de aproveitável nos partidos". A abordagem de Ricardo, parece-me do estilo de que a culpa é nossa e só nossa, do povo, coisa que eu contesto viementemente. É apenas uma forma de desculpar os políticos, achando legítimo o seu oportunismo. Enfim, é "ideia" que não abona muito a favor de quem a defende.
No entanto peço-lhe desculpa, porque, se calhar, teria sido mais indicado ter referido os autores das propostas, em vez do seu apoio, para tornar mais clara a minha opinião.
Por agora não tenho mais tempo, mas voltarei. É que já escrevi aqui um outro comentário que se perdeu.
Li com atenção todas as opiniões publicadas, algumas das quais até, na minha opinião, muito pertinentes.
Tudo o que foi escrito e descutido passa pelo pressuposto da existência da democracia. Este é que é o ponto fulcral, pois sem aquela tudo o que se discute não faz sentido.
Será que há mesmo democracia? Ou aquilo a que chamam decmocracia não passa de um logro?
A condição fundamental para haver democracia é que o direito de escolha seja exercido, com a plena consciência do que se está a escolher, caso contrário a escolha passa a ser induzida, isto é, não aquilo que quer mas aquilo que os outros querem.
A falta de informação e educação do eleitor, torna-o uma marioneta apetecível na mão dos canditatos aos votos, é como se a um cego fosse pedido para esolher entre duas maçãs iguais, só com influência da opinião de terceiros poderia fazer a escolha.
TERMO DE ENCERRAMENTO
Neste ponto, tendo em conta que foram entretanto abertos a debate temas que permitem uma nova e mais restrita abordagem deste grande tema, e porque já há uns dias não há novos contributos, tomo a liberdade de encerrar este debate com a promessa de que será reaberto se tal se vier a justificar.
Com muita estima
acho que a democracia deve ser vista com outros olhos e ser bem aceita pela sociedade naum sei muito bem o que estou falando mais acho que todos nos devemos aceita-la
Participe
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